História



Temas Reformados

 

CALVINISMO E CAPITALISMO: QUAL É MESMO A SUA RELAÇÃO?


Alderi Souza de Matos


A questão de como se relacionam o calvinismo e o capitalismo tem sido objeto de enorme controvérsia, estando longe de produzir um consenso entre os estudiosos. O tema popularizou-se a partir do estudo do sociólogo alemão Max Weber (1864-1920) intitulado A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, publicado em 1904-1905. Numa tese oposta à de Karl Marx, Weber concluiu que a religião exerce uma profunda influência sobre a vida econômica. Mais especificamente, ele afirmou que a teologia e a ética do calvinismo foram fatores essenciais no de envolvimento do capitalismo do norte da Europa e dos Estados Unidos.
Weber partiu da constatação de que em certos países da Europa um número desproporcional de protestantes estavam envolvidos com ocupações ligadas ao capital, à indústria e ao comércio. Além disso, algumas regiões de fé calvinista ou reformada estavam entre aquelas onde mais floresceu o capitalismo. Na sua pesquisa, ele baseou-se principalmente nos puritanos e em grupos influenciados por eles. Ao analisar os dados, Weber concluiu que entre os puritanos surgiu um “espírito capitalista” que fez do lucro e do ganho um dever. Ele argumenta que esse espírito resultou do sentido cristão de vocação dado pelos protestantes ao trabalho e do conceito de predestinação, tido como central na teologia calvinista. Isso gerou o individualismo e um novo tipo de ascetismo “no mundo” caracterizado por uma vida disciplinada, apego ao trabalho e valorização da poupança. Finalmente, a secularização do espírito protestante gerou a mentalidade burguesa e as realidades cruéis do mundo dos negócios.
Calvino de fato interessou-se vivamente por questões econômicas e existem elementos na sua teologia que certamente contribuíram para uma nova atitude em relação ao trabalho e aos bens materiais. A sua aceitação da posse de riquezas e da propriedade privada, a sua doutrina da vocação e a sua insistência no trabalho e na frugalidade foram alguns dos fatores que colaboraram para o eventual surgimento do capitalismo. Mesmo um crítico contundente da tese de Weber como André Biéler admite: “Calvino e o calvinismo de origem contribuíram, certamente, para tornar muito mais fáceis, no seio das populações reformadas, o desenvolvimento da vida econômica e o surto do capitalismo nascente” (O Pensamento Econômico e Social de Calvino, p. 661).
Todavia, esse e outros autores têm ressaltado como a ética e a teologia do reformador divergem radicalmente dos excessos do capitalismo moderno. Por causa das difíceis realidades econômicas e sociais de Genebra, Calvino escreveu amplamente sobre o assunto. Ele condenou a usura e procurou limitar as taxas de juros, insistindo que os empréstimos aos pobres fossem isentos de qualquer encargo. Ele defendeu a justa remuneração dos trabalhadores e combateu a especulação financeira e a manipulação dos preços, principalmente de alimentos. Embora considerasse a prosperidade um sinal da bondade de Deus, ele valorizou a pessoa do pobre, considerando-o um instrumento de Deus para estimular os mais afortunados à prática da generosidade. A tese de que as riquezas são sinais de eleição e a pobreza é sinal de reprovação é uma caricatura da ética calvinista. Para Calvino, a propriedade, o lucro e o trabalho deviam ser utilizados para o bem comum e para o serviço ao próximo.
Em conclusão, existe uma relação entre o calvinismo e o capitalismo, mas não necessariamente uma relação de causa e efeito. Provavelmente, mesmo sem o calvinismo teria surgido alguma forma de capitalismo. Se é verdade que a teologia e a ética reformadas se adequavam às novas realidades econômicas e as estimularam, todavia, o tipo de calvinismo que mais contribuiu para fortalecer o capitalismo foi um calvinismo secularizado, que havia perdido de vista os seus princípios básicos. Entre esses princípios está a noção de que Deus é o Senhor de toda a vida, inclusive da atividade econômica, e, portanto, esta atividade deve refletir uma ética baseada na justiça, compaixão e solidariedade social

Fonte: http://www.mackenzie.br/7076.html

Texto de apoio – 8o Ano – 3o Bimestre

 

 

 

 

Texto de apoio para 8o ano – História – 10  bimestre

A Origem do latifúndio no Brasil
Por João Pedro Stedile 30/07/2003 às 00:04

Retirado do artigo “Latifúndio: O pecado brasileiro”, de João Pedro Stedile

Armas no Campo
Armas no Campo

Nos debates sobre a necessidade de democratizar a propriedade da terra no Brasil, com freqüência afloram argumentos de que os atuais grandes proprietários de terra adquiriram essas terras com o suor do seu trabalho. E agora, comunistas, espertalhões e “exploradores” querem “roubar” o fruto do seu trabalho, construído por gerações. Outros, menos dissimulados, evocam simplesmente o direito “sagrado” e absoluto à propriedade da terra. Se comprou, pagou, se está registrada em cartório, é dele e pronto!. Afinal, os ricos proprietários de terra não têm culpa de ter um espírito tão empreendedor, ao contrário dos pobres, tão indolentes e com pouca criatividade.
Mas qual é a origem mesmo da grande propriedade no Brasil? Terá sido fruto mesmo do trabalho acumulado de gerações?
Até a conquista européia em 1500, esse território chamado Pindorama, habitado por aproximadamente 5 milhões de pessoas aglutinados em mais de 200 povos indígenas, com território, culturas, hábitos diferenciados, a propriedade da terra não era privada. Era apenas um bem da natureza utilizado coletivamente por todos os membros dos diferentes povos, que controlam cada qual seu território. Os brasileiros primitivos que aqui viviam tratavam a terra como um bem comum, que todos tinham o direito de explorar para sobreviver.
A chegada do europeu colonizador significou, pois, uma ruptura nesse sistema, já que um dos objetivos da colonização era se apoderar dos bens existentes, especialmente a terra e os recursos naturais, minérios e florestas. Nesse conflito que se estabeleceu à força da pólvora e do controle ideológico da religião, impôs-se uma derrota aos povos que aqui viviam, e Portugal passou então a gerir os bens da natureza de acordo com suas leis.
Assim sendo, os portugueses passaram a administrar as terras da colônia Brasil de acordo com seus critérios: os objetivos da Coroa, as designações a administradores locais, que, em troca de favores para a Coroa, poderiam usufruir dos bens da natureza.
A primeira forma de distribuição de terra foram as Capitanias Hereditárias, concessão de uso em que a Coroa destinava grandes extensões de terra a donatário amigos e prestadores de serviço à Coroa. Esse processo de distribuição seguiu-se durante todo o tempo da colônia, em que, em troca de favores à Coroa, ou pelo fato de possuírem títulos de nobreza, algumas pessoas recebiam extensões de terra, em concessão de usos, para exploração. Os donatários e concessionários tinham o direito de repartir e distribuir parcelas de terras a eles concedidas a outros que lhes interessassem ou para viabilizar o aumento da exploração. A exploração dessas áreas interessava muito à Coroa, pois significava produzir para exportação, aumento do comércio de escravos, aumento de tributos. Durante vários séculos, essas enormes extensões de terra eram destinadas ao cultivo de produtos agrícolas para exportação, na forma de mono cultura, da cana-de-açúcar, café, pecuária extensiva, algodão cacau, com utilização de mão-de-obra escrava, negra ou indígena.
Ao longo do período colonial e ate o final do século 19 prevaleceu esse sistema em que a terra era um bem da Coroa portuguesa, com concessão de uso para aqueles que se dispusessem a explorá-la, que tivessem condições para isso (recursos para compra de escravos, etc) e que tivessem serviços prestados à Coroa. Com o passar do tem, e sobretudo a partir da instalação da coroa Portuguesa no Brasil, em 1808, a extensão das terras concedidas foi diminuindo, mas mantinham-se ainda grandes extensões de terras. Se levarmos em conta os parâmetros atuais da propriedade de terra. Em geral, os limites das concessões eram demarcados por acidentes geográficos: rios, montanhas, etc., usando-se a légua como medida básica de terra.
Em meados do século 19, o Brasil passou por grandes transformações sociais. A luta dos negros escravos crescia, multiplicavam-se os quilombos, Intensificavam-se as pressões externas e internas contra o tráfico de negros oriundos da África. Na sociedade brasileira, existiam setores liberais, da classe média, com vocação republicana, que também se opunham e lutavam contra a escravidão.
Preocupada com essa pressão e percebendo a inevitabilidade da libertação dos escravos, a Coroa tratou de legislar sobre a aquisição da terra no Brasil, de forma a garantir que a posse e a propriedade da terra mantivessem o caráter mais restrito possível, ou seja, apenas para uma minoria das elites da nobreza. E sobretudo, para garantir que, libertos os escravos, esses não tivessem o direito de acesso à terra, tão abundante, e se mantivessem na condição de trabalhadores assalariados nas fazendas. Aceitavam terminar com a senzala, mas queriam manter a mão-de-obra cativa nas grandes fazendas de cada, de café.
Por outro lado, na Europa, nessa época. A tensão social agravava-se com uma crise generalizada no campo, pela falta de terras e pela existência de multidões de camponeses sem-terra. Cresciam as aspirações por terra. Começou-se então a difundir na Europa a idéia de que a única saída seria a migração para os novos continentes. A migração para o continente americano revestia-se entre os camponeses pobres do sonho de ter terra. Por isso, a idéia de migrar para as Américas se misturava com ter terra, e não simplesmente vir trabalhar como assalariados ou arrendatários e parceiros, que era o que já faziam na Europa.
Foi dentro desse contexto que D. Pedro II promulgou a Lei 101 de 18 de setembro de 1850, conhecida como primeira Lei de Terras do b/Brasil, a qual definiu a forma como seria constituída a propriedade privada da terra no Brasil. Já que até aquele momento o direito à propriedade era reservado para a Coroa. Os usuários detinham apenas concessão de uso e não da propriedade legal.
Assim, a lei de 1850 determinava que somente poderia ser considerado proprietário de terra que legalizasses suas terras em cartórios oficiais, pagando certa quantia em dinheiro a Coroa. Essa lei discriminou os pobres e inpediu que os escravos, ao serem libertos, pudessem ter acesso às terras públicas, que eram imensas extensões, e que as legalizassem como propriedade, pois nem os pobres, nem os negros, tinham recursos para pagar, para comprar da Coroa. Por essa razão é que após o processo de legalização da libertação dos escravos, em 1888, a maioria dos negros libertos se dirigiu para as cidades, embora eles vivissem no campo. E mesmo nas cidades não puderam se transformar em proprietários de terrenos para construir suas moradias, e essa é a origem das favelas, nas cidades brasileiras no final do século passado, especialmente em Salvador, Recife e Rio de Janeiro.
A partir dessa lei, implantou-se também a política oficial de atração de camponeses pobres da Europa, com os programas oficias de colonização. A partir de 1850 intensificou-se a propaganda da Coroa na Europa oferecendo terras, que atraiu até o inicio do século quase 1 milhão de famílias de camponeses pobres da Itália, Alemanha, Polônia, Portugal, Suíça e Áustria. Essas famílias eram enviadas para regiões inóspitas, de topografia íngreme e dobrada, onde não havia interesse por parte dos concessionários amigos da Coroa. Por isso, esses camponeses foram assentados em projetos de colonização oficial nas regiões de pior topografia para prática da agricultura, nas montanhas do Espírito Santo, do Rio de Janeiro (região de Petrópolis), de Santa Catarina e do Paraná. E a todos eles foi entregue uma parcela de 25 hectares de terra, mediante a obrigatoriedade do pagamento dessas terras, que eram saldadas em diversas prestações ao longo dos anos. Na maioria dos casos, os migrantes tiveram que trabalhar durante muitos anos para poderem saldar suas dívidas com os projetos de colonização. E há registros históricos de revoltas de migrantes e denúncias aos consulados, sobre as mentiras e manipulações que a Coroa e as autoridades locas faziam com eles. No caso de São Paulo, os camponeses pobres migrantes não receberam terra e foram enviados para as fazendas de café para trabalharem num novo regime social, que ficou conhecido como Colonato. Nesse regime o migrante recebia moradia e algumas linhas de café para cuidar para o latifundiário; me troca, poderia cultivar em torno de 2 hectares para seu sustento..
A principal conseqüência social da Leite de Terras de 1850 é que ela manteve os pobres e negros na condição de sem-terra e, por outro lado, legalizou, agora como propriedade privada, as grandes extensões de terra, na forma de latifúndio. Todos os antigos concessionário da Coroa, com a vigência da Lei de Terras, corriam aos cartórios ou às casas paroquiais que mantinham registro, pagavam certa quantia pela terra e legalizavam suas posses. Assim, imensas áreas de terras, antes de propriedade comunal-indígena, depois apropriadas pela Coroa, agora eram finalmente privatizadas nas mãos de grandes senhores, que transformaram de amigos da Coroa em senhores das terras, em latifundiários.
Essa lei te terras rege até hoje o acesso à propriedade das terras públicas. Ou seja, os latifundiários apropriaram-se de imensas áreas de terras públicas, que ainda existem na região Centro-Oeste e na região Amazônica, em seguida apresentam falsas provas de que estão na posses dessas imensas áreas, como se fosse possível uma única pessoa realizar de fato a posse de imensas áreas e nelas produzir. E a parti disso reivindicam a propriedade, pagando pequenas taxas ao governo, e finalmente legalizam então a propriedade privada dessas áreas. Tanto é que 80% dos proprietários do Mato Grosso do Sul residem em São Paulo. Esse processo transcorreu durante todo século 20, e mais recentemente , na década de 70, a abertura de rodovias rumo ao oeste (Cuiabá-Porto Velho, Transamazônica e Teresina a Itaituba) ou rumo ao norte (Belém-Brasil ia e Cuiabá-Santarém) permitiu o acesso a imensas áreas de terras públicas e de povos indígenas, que foram apoderadas por grandes proprietários, reproduzido nessas regiões o latifúndio como regra geral da estrutura da propriedade da terra.
As elites brasileiras cometeram o segundo pecado de má distribuição de terras públicas no Brasil. O primeiro que descrevemos a partir de 1850-1900, foi a legalização das sesmarias e doações, e o segundo, na década de 1970, quando poderiam ter aproveitado a imensidão de terra públicas disponíveis, em toda a região Centro-Oeste e na região amazônica, para distribuí-las de forma democrática, em pequenas propriedades. E de novo preferiram fazer a festa, e distribuir a terra em grandes propriedades, que em alguns casos ultrapassam 100 mil hectares de um só proprietário.
É muito importante notarmos que mesmo dentro de um regime de propriedade privada capitalista, individualista, a distribuição de terras colonizadas nos Estados Unidos foi realizada de uma forma muito mais democrática. Lá, nos Estados Unidos, em 1862, logo após a unificação do país, o presidente Abraham Lincoln implantou uma lei de colonização das terras pública que se baseava no critério de que a terra deveria ser apenas de quem nela trabalhasse. E com base nesse critério estabeleceu-se que cada família que quisesse trabalhar e viver na terra teria o direito assegurado a 160 acres, ou mais ou menos 65 hectares, pelos quais não só não pagaria nada ao governo como tinha o direito de auto demarcar, na fronteira agrícola, no oeste, a partir do último proprietário que havia demarcado seus 160 acres.
Com essa lei, foram distribuídos entre 1862 e 1880 cerca de 60 milhões de hectares de terras públicas federais e outros 120 milhões de terras públicas estaduais, beneficiando no total mais de 3 milhões de famílias de agricultores, que tendo acesso democrático, se transformaram em pequenos e médios agricultores, e logo consumidores de produtos industriais, como instrumentos de trabalho para agricultura, maquinaria e produtos de consumo familiar. Os historiadores e economistas são unânimes em defender a tese que graças a esse processo de democratização da propriedade da terra foi possível desenvolver uma pujante agricultura, que aumentou imediatamente a produção e gerou um enorme mercado interno para a indústria nacional instalada no norte do país. Essas bases transformaram o país, dividido e dilacerado pela guerra civil, na maior potência econômica industrial no final do século.
Na Europa, da mesma forma, a origem da propriedade da terra se deu com processos de reforma agrária. Com o advento do capitalismo industrial, as terras expropriadas dos senhores feudais foram distribuídas entre os camponeses sem-terra que se transformaram em pequenos agricultores familiares, o que é a bases até hoje da estrutura fundiária razoavelmente igualitária que existe em toda a Europa, onde praticamente não existem propriedades acima de 50 hectares.
Já no Brasil, a base legal, que deu origem à propriedade da terra, foi justamente para fomentar e estimular apenas a grande propriedade fundiária, consolidando o latifúndio, a grande propriedade como a base da produção agrícola do país. E uma sociedade que tem na sua base o latifúndio promove a desigualdade social e a pobreza no meio rural. E, por conseguinte, o êxodo rural, como conseqüência necessária, estender essa desigualdade para as cidades.
Portanto, a raiz do nosso subdesenvolvimento, de nossa pobreza, e de nossa desigualdade social está no latifúndio. O pecado original da elite brasileira.

 URL:: http://www.mst.org.br

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